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13 de Agosto de 2022

Mediação: o método de resolução de conflitos do futuro?

5 motivos pelos quais vale a pena investir na mediação para resolver conflitos.

Thais Mello, Advogado
Publicado por Thais Mello
há 4 anos

Minha percepção sobre o funcionamento da Justiça e o trabalho do advogado em si mudaram bastante desde que entrei na faculdade de Direito até hoje. Entre períodos que passaram por deslumbramento, desilusão, descrença e esperanças de renovação, encontrei na mediação o fio condutor para uma futura revolução da forma de resolver conflitos, sejam eles judiciais ou extrajudiciais, capaz de mudar até mesmo o atual paradigma do conflito.

De forma resumida, a mediação é o procedimento não-adversarial em que um terceiro imparcial (o mediador) auxilia a comunicação entre dois ou mais indivíduos (os mediandos) em conflito, por meio da utilização de técnicas, com o intuito de que as próprias pessoas resolvam o impasse de maneira consciente, informada e voluntária.

O artigo de hoje tem como objetivo mostrar 5 vantagens de adotar a mediação como método de resolução de conflitos.

1. Autonomia das partes

Esta sem dúvida foi uma das características da mediação que mais me fascinou. Se empoderamento é a palavra do momento, entre as formas de resolução de conflito, a mediação é a rainha. Isso porque auxilia no reestabelecimento do diálogo entre as partes envolvidas no conflito, tornando-as protagonistas da resolução da questão.

Ao contrário do que acontece tradicionalmente na Justiça, em que um juiz é responsável pela decisão, baseado em provas trazidas aos autos e seu convencimento pessoal, o procedimento da mediação, permite a construção conjunta de regras que atendam à disponibilidade dos envolvidos e suas reais necessidades, pautado no protagonismo dos mediandos, os quais, por estarem totalmente familiarizados com o conflito, apresentam soluções adequadas e, ao mesmo tempo, diminuem os riscos que podem advir de uma decisão imposta por terceiros.

2. Economia de tempo e dinheiro

Que o Judiciário brasileiro não dá conta da quantidade gigantesca de processos recebidos (que cresce todos os dias!), e que isso causa uma frustração enorme em todos os envolvidos (partes, advogados, e até mesmo, servidores da Justiça) nós já estamos cientes há muito tempo.

A mediação é um processo com menos formalidade, burocracia e mais flexibilidade, do que os que conhecemos tradicionalmente. Apresenta uma ótima relação custo-benefício diante da agilidade na resolução do conflito, que resulta em economia de tempo e menor desgaste emocional. Evita ainda gastos com recursos e outros atos judiciais/processuais.

3. Manutenção dos relacionamentos

Ao propor soluções pacíficas e amigáveis, com a contribuição das partes envolvidas, o processo de mediação tem como um dos principais objetivos reestabelecer o diálogo entre as partes e a manutenção das relações.

É especialmente recomendada quando envolvem relações familiares, de vizinhança e de amizade. Também pode ser bastante interessante nas relações consumeristas, principalmente quando se deseja estabelecer uma relação de confiança entre consumidor e empresa. Nessa âmbito é importante frisar um outro aspecto fundamental da mediação: a confidencialidade.

4. Baixo índice de descumprimento

Em razão de sua construção colaborativa, os acordos firmados através da mediação possuem um alto índice de cumprimento. Isso se deve principalmente ao fato de que, através do processo de mediação, o acordo é construído de forma colaborativa, proporcionando ganhos mútuos.

Como a solução do conflito é decidida pelos próprios envolvidos, os acordos tendem a ser são mais efetivos, espontaneamente cumpridos e também previnem a reedição do conflito.

De todo modo, o acordo obtido na mediação e reduzido a termo constitui título executivo extrajudicial podendo, a critério das partes, ser homologado judicialmente, hipótese em que se converterá em título executivo judicial.

5. Fomento à Cultura da Paz

A mediação transforma o paradigma adversarial e contribui com a pacificação social. Ao invés de fomentar o embate, a mediação preconiza a escuta e o acordo de benefício mútuo.

Os meios consensuais de resolução de conflito tem a intenção de democratizar as decisões que resolvem os conflitos, inserindo o cidadão na solução do problema em que é parte e não apenas como mero expectador do juiz. Essas formas devem ser vistas como política pública de longo prazo, visando a mudança cultural, bem como método de prevenção do surgimento de novos conflitos.

Um Estado Democrático de Direito se faz com um Judiciário forte, que aprecie as lesões ou ameaças de lesões que sofra o cidadão, mas também é construído por meio de decisões democráticas, consensuais e cidadãs.

Ficou curioso e quer saber mais sobre esse método de resolução de conflitos? Entre em contato!

E os advogados? Vão perder seus empregos com o avanço dos métodos de resolução de conflitos consensuais? É claro que não! Se vocês tiverem na semana que vem publicarei um artigo sobre esse tema!

Então, se você curtiu esse conteúdo, indique para um amigo e dissemine o conteúdo!

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